quem somos
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
É responsabilidade do CMDCA, definir os projetos que receberão recursos do Fundo Municipal de Direito da Criança e Adolescente – FMDCA
o que é
fmdca
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA
É um instrumento de captação de recursos, proveniente de fontes diversas, exclusivamente destinado para a promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. A deliberação, gestão e aplicação dos recursos do Fundo é de responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sendo fiscalizado pelo Ministério Público e Tribunal de Contas do Município. O atual gestor do fundo é Marlos Matos Carvalho.
nossos
conselheiros
Diana da Silva Coelho
conselheira
Assistente Social- CRAS
Pedro Paulo Viana Costa
conselheiro
Enfermeiro / Coordenador da atenção primária (SEMUS)
Keila Tavares Silva
conselheira
Assistente Social / Terceiro Setor
Viviane da Silva Coelho
conselheira
Assistente Social / Coordenadora da Criança e do Adolescente do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Antônia Galvão da Silva
conselheira
Pedagoga / Monitora Educacional (APAE Miracema/TO)
Nadja Maria Pereira da Silva
conselheiro
Pedagoga / Coordenadora de Apoio a Inclusão (APAE Miracema/TO)
Elizangela
conselheira
Pedagoga / Assistente Especializado
Márcia Torres Barbosa
conselheira
Licenciada em Direito / Coordenadora do Projeto de Integração Social Dom João José Burke
nossos
diagnósticos
Plano Municipal da Primeira Infância
Por meio deste plano, a gestão municipal busca assegurar ações estratégicas que possam garantir direitos e serviços que potencializam o pleno desenvolvimento da primeira infância. Esse plano tem como finalidade realizar o levantamento de indicadores, metas e ferramentas que possam promover resultados significativos na diminuição das vulnerabilidades sofridas por crianças no território de Miracema.
Ao colocar a primeira infância como pauta na agenda pública, está se considerando a importância desse período da vida para formação de uma sociedade mais saudável, uma vez que estudos científicos sinalizam que o cérebro de uma criança nessa fase tem uma enorme capacidade de plasticidade neuronal, ou seja, é capaz de aprender com maior facilidade e se adaptar a qualquer condição que lhe for apresentada.
Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo
O Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do município de Miracema do Tocantins é referenciado pelos princípios e diretrizes previstos no Estatuto da Criança e Adolescente, na resolução n.º 119/2006 do CONANDA, na Lei Federal n.º 12.594/2012, no Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo do Estado do Tocantins de 2016 – 2025 e no Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo, que nortearão as ações tendo em vista a superação das questões identificadas, na forma de objetivos e metas traçadas para sua execução.
Plano de Ação do CMDCA
O Plano de Ação do CMDCA é a chave para impulsionar o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes em nossa comunidade. Comprometidos em criar ambientes seguros, delineamos metas concretas para melhorar qualidade de vida, educação, saúde e bem-estar emocional. Destacamos a importância da convivência familiar e comunitária. Apesar dos desafios, contamos com a colaboração de todos os setores para fazer a diferença. O plano reforça a participação ativa das crianças e adolescentes nas decisões que os afetam, visando um futuro melhor para todos. Juntos, construiremos um ambiente onde crescer, aprender e prosperar aconteça com amor, respeito e igualdade.
Diagnóstico Infância e Adolescência
O Diagnóstico Municipal da Criança e do Adolescente de Miracema do Tocantins oferece uma visão abrangente da realidade social desses grupos no município. Destacando desafios e oportunidades em áreas como educação, saúde e lazer, o CMDCA agora enfrenta o desafio de criar políticas e ações direcionadas. Sua participação é vital para moldar o futuro dessas crianças e adolescentes. Explore desafios, oportunidades e propostas de projetos nesta seção e una-se a nós nessa importante missão!
nossos
editais
Edital de Chamamento Público nº 01/2022
REPUBLICAÇÃO DO ATO COMPLEMENTAR 018/2020
EXTRATO DE ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Nº 336ª
EDITAL Nº 001/2020 ATO COMPLEMENTAR 018/2020
nossos
documentos
REPUBLICAÇÃO DO ATO COMPLEMENTAR 018/2020
EXTRATO DE ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Nº 336ª
EDITAL Nº 001/2020 ATO COMPLEMENTAR 018/2020
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